Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Medida Cautelar. Arresto.

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB comemora julgamento

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Má-fé na venda de carro gera indenização

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes